A maior parte da comunidade científica mundial acredita que as alterações climáticas do planeta podem causar efeitos nocivos à natureza e à sociedade humana.
Em 2000, por meio de decisões coletivas, países pertencentes à Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz, saúde e prosperidade.
Os 17 ODS indicam os caminhos a serem perseguidos pelos governos para mitigar os efeitos nocivos à natureza e à sociedade humana. Além disso, sugerem políticas e programas que podem ser implementados visando o desenvolvimento social e econômico.
O Brasil, sendo signatário desses objetivos, deve propor programas específicos, por meio de todos os níveis do poder público e da sociedade civil. Assim, visa-se alcançar os compromissos explicitados nas 169 metas dos 17 ODS definidas no documento Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Dessa forma, os poderes públicos municipal, executivo e legislativo, diretamente ligados à população, têm desafios e oportunidades para colaborar com o país no alcance de suas metas.
O engajamento desses poderes no alcance desses objetivos resulta em soluções a problemas sociais e econômicos no âmbito local, com o uso e o apoio de novas tecnologias a serem implementadas visando, primordialmente, ao interesse e ao benefício da coletividade.
A Sociedade do Sol, uma associação sem fins lucrativos, desde sua fundação, promove ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias sociais e à educação ambiental que abordam a conservação e o uso racional de energia e de recursos naturais. Em nosso histórico de atuação, nos 20 anos de existência, promovemos ações em soluções sustentáveis e o uso da energia solar térmica e fotovoltaica, que atendem, direta e indiretamente, as ODS 1, 3, 7, 11 e 13.
A relação entre o meio ambiente e a energia
A energia é imprescindível ao surgimento da vida e à manutenção da saúde, bem como ao desenvolvimento da educação, à mobilidade, à segurança e ao conforto da população. A energia, sendo um bem de interesse comum, deve ter seu suprimento oriundo do poder público municipal, conforme dispõe a Constituição Federal. Entretanto, com as tradicionais fontes e as atuais tecnologias de geração e provimento da energia, ela também se torna uma atribuição de governos estaduais e da União.
A energia solar que incide no território de cada município é um bem comum, infinito e gratuito. Dessa forma, a Sociedade do Sol acredita que a energia solar pode ser utilizada em programas municipais voltados ao combate à pobreza e à geração de trabalho e renda, no controle de fatores nocivos ao meio ambiente, na redução de custos operacionais da administração pública, na ativação do comércio, do serviço e da indústria. Para isso, a irradiação solar associada às novas tecnologias térmicas e fotovoltaicas que podem ser implementadas no município traz de volta a possibilidade de geração local de energia, o que faz retornar ao poder público municipal a responsabilidade e a competência constitucional no fomento e provimento de bens e serviços de interesse local.
Diretrizes de uma política municipal sustentável em parceria com a Sociedade do Sol
A literatura científica tem demonstrado que a energia solar, particularmente o uso de tecnologias térmicas e fotovoltaicas, ao longo dos anos, vem permitindo suprir necessidades de consumo de energia da sociedade contemporânea. Como exemplo, pode-se citar a substituição da energia elétrica ou mesmo dos combustíveis fósseis, utilizados no transporte, nas indústrias, no comércio, bem como nas residências nos usos finais de cocção de alimentos e aquecimento de água. Dessa forma, a Sociedade do Sol, em parceria com os municípios, propõe:
Apresentar diretrizes de como atingir os ODS na concepção e na elaboração de programas nas secretarias municipais;
Promover a interação dos programas das secretarias municipais, garantindo a sinergia e a viabilidade deles;
Criar um sistema de monitoramento e controle de resultados alcançados na concretização dos ODS;
Promover a interação com os demais níveis de poder público, as entidades da sociedade civil, as instituições de ensino, as universidades, as entidades de financiamento e os setores econômicos industrial e comercial, e o fomento a programas e projetos institucionais e sociais.
Com a parceria entre a Sociedade do Sol e as secretarias municipais, as seguintes áreas podem ser contempladas:
Desenvolvimento social;
Desenvolvimento ambiental;
Educação e capacitação para novas tecnologias solares;
Eficiência energética nas moradias e edificações públicas;
Adoção de tecnologias inteligentes em edificações públicas e privadas;
Adequação do sistema administrativo e orçamentário;
Parcerias com organizações sociais, universidades, empresas inovadoras, municípios parceiros, órgãos de governos estadual e federal.
Exemplos de programas que podem ser implementados
O caráter interdisciplinar e intersetorial dos programas a serem desenvolvidos envolve o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Governo, a Secretaria de Desenvolvimento Social, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de Transporte, a Secretaria de Habitação, a Secretaria de Administração Pública e a Secretaria de Planejamento Econômico. O conjunto de programas a serem implementados deverá proporcionar, além de suas metas específicas, os seguintes benefícios:
Fortalecer associações sociais e comunidades;
Gerar oportunidades de trabalho e renda para a população;
Fortalecer medidas e práticas voltadas à saúde pública;
Promover melhorias de qualidade e redução de custos nos serviços públicos;
Introduzir novas tecnologias viáveis e disponíveis para redução de custos.
A Sociedade do Sol está à disposição para iniciar parcerias e prestar consultoria na implementação dos ODS, a fim de melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico municipal associado à sustentabilidade e à preservação ambiental.
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Texto de:
Roberto Matajs - Mestre em energia pelo IEE/USP, co-autor do livro Um banho de Sol para o Brasil e professor da Sociedade do Sol.
Paulo de Tarso Carvalhaes - Engenheiro elétrico pela POLI/USP e colaborador da Sociedade do Sol.